Termos de serviço – SIMPLAS NP

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TERMO DE SERVIÇO

Última atualização: 20/01/2026

Bem-vindo(a)! Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e uso do site SIMPLAS NP, disponível em simplasnp.com.br, bem como de todos os seus conteúdos, funcionalidades e serviços disponibilizados.

Ao acessar ou utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize o site.

1. DEFINIÇÕES

Para fins deste documento:
- Plataforma: o site, sistema ou aplicação digital disponibilizada.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.
- Serviços: funcionalidades, conteúdos, ferramentas ou recursos oferecidos pela Plataforma.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, códigos, dados e demais materiais.

2. OBJETO

O presente Termo tem por objetivo estabelecer as regras e condições para a utilização da Plataforma e de seus Serviços, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre a Plataforma e o Usuário.

3. CONDIÇÕES DE USO

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário se compromete a:
- Utilizar o site de forma lícita, ética e conforme a legislação vigente;
- Não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou integridade da Plataforma;
- Não inserir ou disseminar conteúdos ilegais, ofensivos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
- Fornecer informações verdadeiras, quando solicitadas.

4. CADASTRO (QUANDO APLICÁVEL)

Alguns Serviços podem exigir cadastro. O Usuário é responsável por:
- Manter seus dados atualizados;
- Preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Todas as ações realizadas a partir de sua conta.
A Plataforma reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido por direitos autorais, marcas e demais normas de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa do titular.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Plataforma:
- Não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros;
- Não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
- Não responde por conteúdos ou serviços de terceiros acessados por links externos.
O uso da Plataforma é feito por conta e risco do Usuário.

7. LINKS PARA TERCEIROS

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência, não havendo qualquer responsabilidade sobre seus conteúdos, políticas ou práticas.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade da Plataforma e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Plataforma pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no site.
Recomenda-se que o Usuário revise periodicamente este documento.

10. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO

A Plataforma pode, a seu critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário que:
- Descumprir estes Termos;
- Praticar atos ilícitos ou prejudiciais;
- Utilizar a Plataforma de forma indevida.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Londrina/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

12. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato:
E-mail: simplas@sercomtel.com.br
Site: simplasnp.com.br